PERGUNTO:
EXISTE ALGUMA CHANCE MÍNIMA DE QUE ALGUÉM QUE PASSA UM PERÍODO "DEPOSITADO" NUM PRESÓDIO POSSA SAIR DE LÁ RECUPERADO E PRONTO PARA O MUNDO AQUI FORA? ALGUÉM SE HABILITA A ME RESPONDER?
ANTES DE RESPONDER FAVOR LER AS INFORMAÇÕES ABAIXO E OLHAR AS FOTOS COM ATENÇÃO. SÓ DEPOIS PODERÁ RESPONDER SEM DÚVIDAS.
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Hoje tive uma experiência incrível! Durante as férias aproveitei para ler um livro, na verdade uma pesquisa publicada, com o relato de um grupo de alunos de Direito da Universidade UniRitter sobre as condições dos presídios da região sul. E no livro eles relatam o que viram durante as visitas em cada um deles.
Eu não sei explicar exatamente o que me leva a ter interesse nestes assuntos de criminalidade, investigação e penitenciárias. Eu aguardo aos sábados até as 2hs da manhã para assistir no SBT
o Seriado "OZ", que mostra a trágica realidade em um presídio americano. Eu já assisti completo duas vezes e agora estou começando novamente a assistir o início. Ver as condições em que os presos "se amontoam" num lugar fechado se tratando e sendo tratados como animais; é bem chocante. Isso que ele mostra a realidade americana, bem diferente da nossa, mas ainda assim sendo ficção sabemos que é assim e só pode ficar pior.
Lendo os relatos tentava imaginar os cenários que ali eram descritos no estudo que estava lendo... lembrei de algumas cenas de OZ para me situar. Mesmo assim estava tudo na minha cabeça, uma mistura de real com ficção, somente imaginável, distante...
E hoje eu fui designada para colher assinatura de um detento no Presídio Central de Porto Alegre (que tanto no livro quanto em outras publicações revelam estar no ranking das 10 piores casas prisionais.
Não vou negar que fiquei um tanto preocupada inicialmente, mas depois percebi que era uma grande oportunidade de conhecer o local para ir me familiarizando, pois mesmo que eu não tenha intenção de atuar na área criminal vou estudar direito penal e tudo que venha a acrescentar na prática é muito bom.
Eu fui juntamente com o advogado do apenado para que ele assinasse uma procuração para venda e transferência de seu automóvel, muito provavelmente para pagamento de despesas da família e honorários do advogado.
Na entrada tem um portão grande para entrada e saída de automóveis e viaturas. Ao lado um portão estreito para entrada de funcionários, familiares e demais pessoas que só são liberadas para entrar após falar com um policial através de grades da janela de uma guarita térrea ampla.
Conseguimos passar pelo portão principal após uma razoável espera pois segundas-feira são dia de visita e somente as sextas-feira é que agendam com antecedência estas visitas com outros fins. Mas fomos autorizados a entrar mesmo assim.
Depois do primeiro portão nos dirigimos a uma porta a direita entrando em uma sala pequena onde em uma das paredes tem aqueles guarda-volumes com chave, parecem caixas postais, onde há também um balcão e um oficial da polícia que solicita que celulares devem ser deixados naquelas caixinhas com chave. Tivemos que preencher uma planilha com nome, nº do crachá que recebemos com as siglas que identificam em que setor estamos autorizados a entrar. A oficial pediu para revistar minha bolsa e depois passamos pelo dispositivo com detector de metais (parece um marco de porta de madeira).
Depois saímos para o pátio, que é bem amplo e distancia o portão externo da entrada do prédio onde funciona os setores administrativos e as celas daqueles presos que precisam passar pela triagem para depois serem encaminhados para as galerias respectivas, de acordo com o delito cometido e aqueles que estão em prisão preventiva aguardando sentença. Neste local tem em média 3 ou 4 policiais e uma grade com cadeado.
Depois de passarmos a grade nos dirigimos a uma escada que dá acesso ao setor administrativo, onde existe uma sala para a assistência social e outra para a triagem e encaminhamento dos presos. Enquanto esperavamos a chegada do apenado fiquei olhando pela janela que dá para as galerias e o pátio atrás delas. Não fui eu que tirei esta foto abaixo, mas por incrível que pareça foi exatamente a visão que tive de onde me encontrava.
Na verdade eu vi também as outras galerias próximas e parece ainda pior quando se vê de perto a realidade salta ao olhos. É um lugar deprimente pela aparência... sem contar que o interior deve ser muitíssimo pior e a forma de vida estabelecida ali dentro. Se existe inferno posso dizer que estive lá. O local causa mal-estar e uma mistura de sentimentos diferentes... Consegui umas fotos da parte interna, a qual eu não tive acesso, com a graça de Deus. Não posso precisar se são realmente de lá, mas estou bem convencida que sim. Daqui em diante as fotos e informações são oriundas de uma pesquisa que fiz na internet.Mas posso afirmar que é uma realidade cruel, desumana... repugnante.
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VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS
FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
INTERDIÇÃO PARCIAL – 3ª GALERIA DO “C”
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão de Execuções Criminais, apresenta pedido de interdição parcial do Presídio Central de Porto Alegre.
Informa que o estabelecimento penal já sofre interdição desde o ano de 1995, quando contava com 1.773 presos. Desde então a situação somente piorou, pois embora tenha uma capacidade de engenharia para 1.594 presos, atualmente abriga aproximadamente 4.800 detentos.
Destaca que o número de presos do Presídio Central é mais elevado que a população 200 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o qual possui uma carência de 9.500 vagas no sistema prisional. Elenca vários números da casa, como a média mensal de visitantes (21.667), média diária de ingresso de presos (54) e que o número de detentos por cela chega a 38, em espaço que caberiam apenas 08 (oito).
Relata a falta de material de higiene e a proliferação de doenças, como HIV, tuberculose e hepatite “C”, sendo que no local aproximadamente 2.000 presos não possuem sequer um colchão para dormir, sendo que pelo menos 2.099 detentos já deveriam ter sido transferidos para outros estabelecimentos penais, visto que definitivamente condenados.
Aponta que a questão do Presídio Central é apenas a face mais visível do sistema prisional gaúcho, do qual em 09 (nove) anos evadiram-se 43.141 presos, sendo que vários morreram no interior do cárcere.
Menciona os fundamentos jurídicos do pedido e focaliza a pretensão de interdição na 3ª galeria do pavilhão “C”, com a proposta de limitação paulatina por galerias, já que as determinações emanadas nas interdições anteriores não vem sendo cumpridas.
Sucintamente relatado, decido.
O Presídio Central de Porto Alegre é constituído de diversos pavilhões. De todos eles, o “C” é o que se encontra em piores condições, visto não ter sofrido qualquer obra de melhoria, embora venha sendo utilizado a aproximadamente meio século.
Das três galerias que compõe o pavilhão “C”, a do terceiro pavimento é a mais deteriorada. Nela há um corredor com aproximadamente 60 metros onde existiam 44 celas.
As celas não possuem portas.
Também não existem camas. Os presos ajeitam-se pelo chão e corredores. Como chove no interior do pavilhão, já que as janelas estão destruídas, os detentos improvisaram tramas de panos e plásticos, as quais são fixadas no alto das celas, como uma espécie de rede. Assim, a semelhança de morcegos, os apenados conseguem dormir pendurados e junto ao teto, onde obtém melhores defesas contra as forças da intempérie.
Como muitas paredes foram destruídas, com a união interna de várias unidades celulares, afigura-se difícil precisar exatamente quantos apenados comporta a galeria. Isso porque as 44 celas originarias não possuem um tamanho único, sendo que várias foram construídas para apenas uma pessoa.
O fato é que atualmente cerca de 380 presos estão na 3ª galeria do “C”. Para preservar a imagem dos apenados, as fotos da galeria foram tiradas quando ela estava vazia. Também porque quando ela está com os presos, quase não dá para visualizar as paredes laterais, sendo impossível enxergar o fundo, dada a quantidade de pessoas condensadas no lugar.
Para aferir com maior precisão o problema da superlotação da 3ª do “C”, basta mencionar que se fossem manejados para os novos pavilhões que o governo do Estado pretende inaugurar ainda neste ano de 2008, eles ficariam praticamente com a lotação esgotada apenas com os presos que estão nessa única galeria. Por outras palavras, seriam necessários pelo menos três prédios para abrigar, de acordo com a Lei, somente os apenados que hoje estão cumprindo pena na 3ª do “C”.
Nesse contexto, perfeitamente viável, diria até imprescindível, o acolhimento do pedido feito pelo Ministério Público quanto a interdição postulada.
Como o Governo do Rio Grande do Sul, recentemente, montou uma Força Tarefa para atacar modo emergencial o problema prisional do Estado, da qual inclusive participa membro do Poder Judiciário, para que não se alegue falta de compreensão deste Juízo, já que a abertura de novas vagas no sistema depende do cumprimento de medidas burocráticas, razoável que os efeitos da interdição passem a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009.
POSTO ISSO, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público e DECRETO A INTERDIÇÃO da 3ª galeria do pavilhão “C” do Presídio Central, a partir de 1º de janeiro de 2009, dada em que não poderá mais receber presos novos, permanecendo apenas o que lá se encontrarem.
Determino que a Direção do Presídio Central, no dia 31 dezembro de 2008, emita lista com o nome de todos os presos então recolhidos na galeria, em ordem alfabética, remetendo cópia para este Juízo e para o Ministério Público, para fins de controle do cumprimento desta decisão.
Os demais pedidos formulados pelo Ministério Público, quanto as questões envolvendo esgoto, caldeira e colchões serão alvo de decisão em separado, nos próximos dias, haja vista a existência de fatos novos em relação a esses pontos.
Ciência ao Ministério Público e Juizes da Execução penal.
Intimem-se, sendo o superintendente da SUSEPE pessoalmente.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2008.
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA
Juiz de Direito
EXPEDIENTE
Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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